{"provider_url": "https://www.lagoadaconfusao.to.leg.br", "title": "Caravana ID Jovem", "html": "<p><span>A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) lan\u00e7ou a Caravana do ID Jovem, programa que d\u00e1 direito \u00e0 meia entrada e passagens interestaduais gratuitas aos jovens de baixa renda.</span></p>\r\n<p>A SNJ vai fazer cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do ID Jovem em todos os estados brasileiros em conjunto com gestores estaduais, prefeituras, diretorias de juventude, secretarias municipais de assist\u00eancia social, centros de refer\u00eancia de assist\u00eancia social e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.</p>\r\n<p>O intuito \u00e9 interiorizar o programa e faz\u00ea-lo chegar aos jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos, que s\u00e3o as pessoas com direito ao benef\u00edcio.</p>\r\n<p><strong><i>Funcionamento: </i></strong>O lan\u00e7amento estadual acontece em cada uma das capitais das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio nacional de Juventude.</p>\r\n<p>Os gestores estaduais receberam treinamento que aborda desde a legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto, cadastro, incoer\u00eancia dos dados ou o que fazer caso o benef\u00edcio seja recusado pelo prestador do servi\u00e7o.</p>\r\n<p>O lan\u00e7amento nos estados come\u00e7a em mar\u00e7o e vai at\u00e9 junho. A SNJ espera sensibilizar secretarias e departamentos de cultura, esporte, transporte e mobilizar prefeitos e secret\u00e1rios de governo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o judici\u00e1rio local para serem aliados na cobran\u00e7a do cumprimento dos benef\u00edcios da ID Jovem.</p>\r\n<p>Os facilitadores tamb\u00e9m aprenderam sobre o ID Jovem Promotor, que \u00e9 o aplicativo exclusivo para o promotor realizar a valida\u00e7\u00e3o do QR Code apresentado pelo benefici\u00e1rio da ID Jovem.</p>\r\n<p>O direito do jovem de 15 a 29 anos \u00e0 cultura e mobilidade urbana est\u00e1 garantido no Estatuto da Juventude, aprovado em agosto de 2013 ap\u00f3s uma luta hist\u00f3rica dos movimentos sociais de juventude.</p>\r\n<p><strong><i>ID Jovem: </i></strong>Regulamentada em outubro de 2015, a ID Jovem se tornou realidade em dezembro de 2016, ap\u00f3s amplo debate entre o governo federal e setores da sociedade civil.</p>\r\n<p>Alguns dos setores envolvidos foram entidades representantes de artistas, promotores de eventos, donos de casas de espet\u00e1culos e associa\u00e7\u00f5es de empresas que possuem a concess\u00e3o para prestar o transporte p\u00fablico interestadual terrestre e aquavi\u00e1rio; bem como as Ag\u00eancias Nacional Reguladoras de Transporte Terrestre (ANTT) e Aquavi\u00e1rio (Antaq).</p>\r\n<p><i>Fonte: Secretaria Nacional de Juventude - </i><a href=\"http://juventude.gov.br/\"><i>http://juventude.gov.br</i></a></p>", "author_name": "lag", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoadaconfusao.to.leg.br/author/lag", "provider_name": "C\u00e2mara de Lagoa da Confus\u00e3o", "type": "rich"}