{"provider_url": "https://www.lagoadaconfusao.to.leg.br", "title": "Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o", "html": "<p><span>Todas as Carteiras Nacionais de Habilita\u00e7\u00e3o (CNHs) emitidas a partir do m\u00eas de maio de 2017, passar\u00e3o a contar com um novo recurso, o QR-Code. A inclus\u00e3o da tecnologia estava prevista nas mudan\u00e7as anunciadas pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), e as regras valem para todo o pa\u00eds. As funcionalidades foram divulgadas pelo Minist\u00e9rio das Cidades e pelo Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran), em Bras\u00edlia.</span></p>\r\n<p>As novas regras, divulgadas pelo Contran em maio de 2016, determinaram mudan\u00e7as no modelo das carteiras de habilita\u00e7\u00e3o emitidas a partir de janeiro deste ano. Entre as altera\u00e7\u00f5es, mudan\u00e7as na cor, layout e inclus\u00e3o de itens de seguran\u00e7a, como marcas d'\u00e1gua, holografia e dois n\u00fameros de identifica\u00e7\u00e3o do condutor, um estadual e outro nacional.</p>\r\n<p>O c\u00f3digo, assim como as demais mudan\u00e7as anunciadas pelo Contran, \u00e9 para evitar falsifica\u00e7\u00f5es e fraudes na CNH. O c\u00f3digo fica na parte interna do documento e pode ser lido com a c\u00e2mera do smartphone, no aplicativo Lince, desenvolvido pelo Serpro (empresa de tecnologia do governo), dispon\u00edvel para download nas lojas de aplicativo dos smartphones. Por parte do Denatran n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de taxas adicionais. Pode, no entanto, haver cobran\u00e7a pelos departamentos de tr\u00e2nsito regionais de cada estado.</p>\r\n<p><b><i>Utilidade: </i></b>De acordo com o Denatran, haver\u00e1 um sistema eletr\u00f4nico gerido pelo Serpro, que dar\u00e1 acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) apenas com a leitura do c\u00f3digo, sem a necessidade de digitar as informa\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p>Ap\u00f3s a leitura do c\u00f3digo bidimensional, qualquer pessoa poder\u00e1 acessar informa\u00e7\u00f5es pessoais do condutor, foto e n\u00fameros de identifica\u00e7\u00e3o do documento. De acordo com o Serpro, posteriormente, dados dos ve\u00edculos e infra\u00e7\u00f5es cometidas pelo condutor tamb\u00e9m ser\u00e3o disponibilizadas por meio da tecnologia. O banco de dados pode ser conferido sem acesso \u00e0 internet.</p>\r\n<p>Ainda, segundo o Denatran, todos os cidad\u00e3os ter\u00e3o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es contidas no banco de dados. E que essa implementa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica vai permitir a todos conferir a foto. N\u00e3o s\u00f3 os agentes de seguran\u00e7a e agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o de transito, mas todos os agentes da sociedade.</p>\r\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, o QR-Code n\u00e3o p\u00f4de ser emitido junto com as demais mudan\u00e7as no documento em janeiro, porque o item foi adicionado ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que determinou as altera\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o houve tempo para as gr\u00e1ficas se adaptarem.</p>\r\n<p>O governo federal informou que todas CNHs emitidas a partir de maio/2017 j\u00e1 contam com as novidades. As altera\u00e7\u00f5es nas antigas ser\u00e3o feitas \u00e0 medida que os motoristas precisem renovar o documento.</p>\r\n<p><i>Fonte: G1 - http://g1.globo.com</i></p>", "author_name": "lag", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoadaconfusao.to.leg.br/author/lag", "provider_name": "C\u00e2mara de Lagoa da Confus\u00e3o", "type": "rich"}