{"provider_url": "https://www.lagoadaconfusao.to.leg.br", "title": "Carteira de Identidade", "html": "<p><b>\u00d3rg\u00e3o emissor: Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o \u2013 Superintend\u00eancia da\u00a0Pol\u00edcia Cient\u00edfica</b></p>\r\n<p><b>Dirija-se ao Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3ximo para:</b></p>\r\n<p align=\"center\"><b>1\u00aa via da Carteira de Identidade</b></p>\r\n<p><b>Documentos necess\u00e1rios no ato da requisi\u00e7\u00e3o:</b><br /> -\u00a0Certid\u00e3o de nascimento, se solteiro(a)\u00a0ou de\u00a0casamento, se casado(a) / divorciado(a)\u00a0/ separado(a)\u00a0judicialmente ou vi\u00favo(a);\u00a0<b>original e c\u00f3pia</b>;<br /> -\u00a0Certid\u00e3o\u00a0de nascimento transcrita para o livro E, se filhos de brasileiros nascidos no exterior e menor de 18 anos;<br /> - Certificado de naturaliza\u00e7\u00e3o (<b>original e c\u00f3pia</b>) para brasileiros naturalizados;<br /> -\u00a0Certificado de Igualdade de Direitos e Obriga\u00e7\u00f5es (<b>original e c\u00f3pia</b>), para pessoas nascidas em Portugal;<br /> -\u00a02 fotos 3\u00d74\u00a0recentes e iguais, com fundo branco, sem retoque\u00a0digital e preferencialmente em traje formal;<br /> -\u00a0Caso queira colocar o n\u00famero do CPF ou do PIS no RG, deve apresentar o documento original ou c\u00f3pia;<br /> - Caso queira que conste na Carteira de Identidade a express\u00e3o IDOSO(A), dever\u00e1 ser requisitado por escrito, no ato do atendimento.</p>\r\n<p><b>Filhos de brasileiros nascidos no exterior<br /> -\u00a0</b>O translado de assento de nascimento poder\u00e1 ser requerido a qualquer tempo. Filhos de brasileiros, nascidos no estrangeiro que venham a residir no Brasil, podem optar, a qualquer tempo, ap\u00f3s atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira. A op\u00e7\u00e3o de nacionalidade est\u00e1 regulada no Art. 12, I, \u201cb\u201d a \u201cc\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.</p>\r\n<p align=\"center\"><b>2\u00aa via da Carteira de Identidade</b></p>\r\n<p><b>Documentos necess\u00e1rios no ato da requisi\u00e7\u00e3o:<br /> -\u00a0</b>Certid\u00e3o de nascimento, se solteiro(a)\u00a0ou de\u00a0casamento, se casado(a) / divorciado(a)\u00a0/ separado(a)\u00a0judicialmente ou vi\u00favo(a);\u00a0<b>original e c\u00f3pia</b>;<br /> -\u00a0Certid\u00e3o\u00a0de nascimento transcrita para o livro E, se filhos de brasileiros nascidos no exterior e menor de 18 anos;<br /> - Certificado de naturaliza\u00e7\u00e3o (<b>original e c\u00f3pia</b>) para brasileiros naturalizados;<br /> -\u00a0Certificado de Igualdade de Direitos e Obriga\u00e7\u00f5es (<b>original e c\u00f3pia</b>), para pessoas nascidas em Portugal;<br /> -\u00a02 fotos 3\u00d74\u00a0recentes e iguais, com fundo branco, sem retoque\u00a0digital e preferencialmente em traje formal;<br /> -\u00a0Caso queira colocar o n\u00famero do CPF ou do PIS no RG, deve apresentar o documento original ou c\u00f3pia;<br /> -\u00a0Comprovante de pagamento (DARE) da taxa de emiss\u00e3o de segunda via, no valor de RS 25,00, que poder\u00e1 ser emitida atrav\u00e9s do link:\u00a0http://www.sefaz.to.gov.br/dare/servlet/hnetccwkda</p>\r\n<p><b>Prazo para entrega:<br /> - Capital</b>\u00a0- 5 dias \u00fateis<br /> <b>- Interior</b>\u00a0- 30 dias (em m\u00e9dia)</p>\r\n<p><b>IMPORTANTE: </b>O Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o N\u00c3O disponibiliza informa\u00e7\u00f5es sobre\u00a0dados civis e/ou criminais por telefone.</p>\r\n<p><i>Fonte: Secretaria Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica - www.ssp.to.gov.br / Imagem: Internet.</i></p>", "author_name": "lag", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoadaconfusao.to.leg.br/author/lag", "provider_name": "C\u00e2mara de Lagoa da Confus\u00e3o", "type": "rich"}