O cidad\u00e3o que possui alguma pend\u00eancia no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) disp\u00f5e de algumas maneiras para regularizar a situa\u00e7\u00e3o de forma pr\u00e1tica e \u00e1gil. Seja pela internet ou comparecendo a uma unidade de atendimento, as op\u00e7\u00f5es dependem da situa\u00e7\u00e3o cadastral do documento.
\r\nCom o CPF irregular, o contribuinte fica impedido de abrir ou movimentar conta banc\u00e1ria, tirar passaporte, realizar compra e venda de im\u00f3veis e adquirir qualquer tipo de financiamento, por exemplo. De acordo com a Receita Federal, at\u00e9 junho deste ano, cerca de 25 milh\u00f5es de CPF estavam suspensos, 1,8 milh\u00e3o cancelados e 315 mil pendentes de regulariza\u00e7\u00e3o.
\r\nComo resolver:
\r\nO primeiro passo para descobrir a condi\u00e7\u00e3o do CPF \u00e9 fazer uma consulta \u00e0\u00a0Situa\u00e7\u00e3o Cadastral.\u00a0Se estiver suspenso, o\u00a0pedido de regulariza\u00e7\u00e3o\u00a0pode ser feito por meio da p\u00e1gina da Receita Federal pelo contribuinte (maior de 16 anos), seu representante legal, judicial ou procurador. Pela internet, a consulta \u00e9 gratuita, assim como nas representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas brasileiras no exterior.
\r\nSegundo a Receita, \u00e9 poss\u00edvel realizar a solicita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do site apenas pelo cidad\u00e3o que estiver com a situa\u00e7\u00e3o suspensa e sem a obriga\u00e7\u00e3o de entregar a declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda nos \u00faltimos cinco anos.\u00a0
\r\n\u00c9 poss\u00edvel comparecer, tamb\u00e9m, a uma ag\u00eancia do Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal ou Correios. Nesses locais, o custo \u00e9 de R$ 7,00. No exterior, a regulariza\u00e7\u00e3o do CPF suspenso tamb\u00e9m pode ser feita pelo n\u00famero +55 11 3003 0146, com o valor da tarifa telef\u00f4nica da chamada internacional para o Brasil.
\r\nEm caso de situa\u00e7\u00e3o pendente de regulariza\u00e7\u00e3o, o contribuinte deve apresentar a declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda, ainda que esteja em atraso. Isso ocorre quando a DIRPF deixou de ser entregue em um dos \u00faltimos cinco anos.\u00a0
\r\nPara quem est\u00e1 com o cadastro em observa\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel emitir uma\u00a0Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos\u00a0ou fazer uma\u00a0Pesquisa de Situa\u00e7\u00e3o Fiscal. A situa\u00e7\u00e3o cadastral \u00e9 diferente da situa\u00e7\u00e3o fiscal. Assim, mesmo constando algum d\u00e9bito, o cadastro pode estar regular.
\r\nEm parceria com outros \u00f3rg\u00e3os, a Receita Federal realiza mutir\u00f5es para disponibilizar servi\u00e7os gratuitos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais carentes e esclarece que essas irregularidades n\u00e3o geram perda aos cofres p\u00fablicos e nem \u00e0 iniciativa privada. Ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o, essas a\u00e7\u00f5es sinalizam de forma transparente \u00e0 sociedade as inconsist\u00eancias no cadastro e os meios para solucionar.\u00a0
\r\nSitua\u00e7\u00e3o cadastral:
\r\nAo pesquisar o status do CPF, o contribuinte poder\u00e1 estar enquadrado em uma das cinco situa\u00e7\u00f5es cadastrais:
\r\nREGULAR:\u00a0quando n\u00e3o h\u00e1 nenhuma pend\u00eancia no cadastro do contribuinte.
\r\nPENDENTE DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O: quando o contribuinte deixou de entregar alguma Declara\u00e7\u00e3o do Imposto Renda da Pessoa F\u00edsica (DIRPF) a que estava obrigado em pelo menos um dos \u00faltimos cinco anos.
\r\nSUSPENSA: quando o cadastro do contribuinte est\u00e1 incorreto ou incompleto. Em muitos casos, o motivo que leva o CPF ficar suspenso est\u00e1 ligado com o T\u00edtulo de Eleitor. Isso acontece porque a Receita Federal alinha seus dados com as informa\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral.
\r\nCANCELADA: quando o CPF foi cancelado em virtude de multiplicidade de inscri\u00e7\u00f5es ou por decis\u00e3o administrativa ou judicial.
\r\nTITULAR FALECIDO: quando foi constatado o falecimento do contribuinte.
\r\nNULA: quando foi constatada fraude na inscri\u00e7\u00e3o e o CPF foi anulado.
\r\nFonte: Portal Brasil - www.brasil.gov.br / Imagem da Internet.
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