{"provider_url": "https://www.lagoadaconfusao.to.leg.br", "title": "Educa\u00e7\u00e3o", "html": "<p><span>Os Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade, assinaram uma portaria conjunta que redefine os crit\u00e9rios de ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao Programa Sa\u00fade na Escola (PSE). O documento garante aos estudantes a atualiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio vacinal e a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, como preven\u00e7\u00e3o \u00e0 obesidade, cuidados com a sa\u00fade bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo \u00e0 atividade f\u00edsica, preven\u00e7\u00e3o de DST/Aids, entre outras.</span></p>\r\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai repassar ao programa R$ 89 milh\u00f5es por ano, a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 em parcela \u00fanica (antes eram duas), a fim de facilitar o cumprimento das metas. O MEC atuar\u00e1 como articulador junto \u00e0s secretarias de educa\u00e7\u00e3o, para garantir que as a\u00e7\u00f5es cheguem \u00e0s escolas, aos estudantes, aos profissionais e familiares.</p>\r\n<p>O MEC vai, ainda, subsidiar o planejamento integrado entre o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e a rede p\u00fablica de ensino, com foco na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. E apoiar os gestores no planejamento e implanta\u00e7\u00e3o do PSE, al\u00e9m de estabelecer os indicadores de avalia\u00e7\u00e3o em parceria com entidades e associa\u00e7\u00f5es representativas.</p>\r\n<p>Outra novidade \u00e9 que as ades\u00f5es ser\u00e3o feitas por escola e n\u00e3o mais por n\u00edveis de ensino. A expectativa \u00e9 de que o programa atinja 144 mil institui\u00e7\u00f5es, bem mais do que as 79 mil atuais, em que 18 milh\u00f5es de alunos s\u00e3o atendidos. A participa\u00e7\u00e3o no PSE \u00e9 de livre inciativa das prefeituras e ocorre por meio de pactua\u00e7\u00e3o dos objetivos estabelecidos, via termo de compromisso, pelo portal gestor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.</p>\r\n<p>Programa foi criado em 2007 como uma pol\u00edtica intersetorial, com a finalidade de promover qualidade de vida aos estudantes da rede p\u00fablica de ensino, por meio de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. A iniciativa fortalece o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.</p>\r\n<p><i>Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o - http://portal.mec.gov.br / Foto da internet.</i></p>", "author_name": "lag", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoadaconfusao.to.leg.br/author/lag", "provider_name": "C\u00e2mara de Lagoa da Confus\u00e3o", "type": "rich"}