{"provider_url": "https://www.lagoadaconfusao.to.leg.br", "title": "Gastos de Campanha", "html": "<p>J\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no\u00a0<a href=\"http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/divulgacao-de-candidaturas-e-contas-eleitorais\" target=\"_blank\">Divulga\u00e7\u00e3o de Candidaturas e Contas Eleitorais</a>\u00a0na p\u00e1gina do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consulta ao financiamento das elei\u00e7\u00f5es 2016. Com a edi\u00e7\u00e3o da Reforma Eleitoral (Lei n\u00ba 13.165/2015), candidatos e partidos pol\u00edticos s\u00e3o obrigados a enviar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o relat\u00f3rio financeiro de campanha, a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>A p\u00e1gina de divulga\u00e7\u00e3o do financiamento eleitoral ser\u00e1 atualizada diariamente com o recebimento do relat\u00f3rio financeiro de campanha, oportunidade em que os gastos eleitorais registrados na presta\u00e7\u00e3o de contas tamb\u00e9m ser\u00e3o divulgados.</p>\r\n<p>Na p\u00e1gina, podem ser consultadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas de receitas/despesas agrupadas, como, por exemplo, concentra\u00e7\u00e3o de despesas e ranking dos maiores doadores e fornecedores do prestador de contas. E, ainda, o hist\u00f3rico de entrega dos relat\u00f3rios financeiros de campanha. Quando dispon\u00edveis, os extratos eletr\u00f4nicos de campanha e as Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas tamb\u00e9m ser\u00e3o publicados na mesma p\u00e1gina.</p>\r\n<p>As informa\u00e7\u00f5es de receitas e despesas veiculadas na p\u00e1gina do TSE s\u00e3o de exclusiva responsabilidade do prestador de contas, cabendo \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral t\u00e3o somente divulg\u00e1-las.</p>\r\n<p>Segundo o TSE, uma das altera\u00e7\u00f5es mais importantes para as elei\u00e7\u00f5es de 2016, que veio com a \u00faltima reforma eleitoral, a necessidade dos candidatos informarem no prazo de 72 horas a origem de qualquer dep\u00f3sito feito na sua conta banc\u00e1ria. Ent\u00e3o, se o candidato recebe uma doa\u00e7\u00e3o, ele tem que informar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, em 72 horas, quem foi o doador, quem est\u00e1 financiando a sua campanha.</p>\r\n<p>Sendo fundamental para que o sistema democr\u00e1tico tenha plena transpar\u00eancia. A fim de que o eleitor tenha o direito, no curso das elei\u00e7\u00f5es, de saber quem s\u00e3o as pessoas que est\u00e3o financiando os seus candidatos.</p>\r\n<p>Acesse\u00a0<a href=\"http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/divulgacao-de-candidaturas-e-contas-eleitorais\" target=\"_blank\">aqui</a>\u00a0a consulta ao financiamento</p>\r\n<p><i>Fonte: TSE - http://www.tse.jus.br</i></p>", "author_name": "lag", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoadaconfusao.to.leg.br/author/lag", "provider_name": "C\u00e2mara de Lagoa da Confus\u00e3o", "type": "rich"}