{"provider_url": "https://www.lagoadaconfusao.to.leg.br", "title": "Organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica", "html": "<p><span>Neste ano, os brasileiros ir\u00e3o escolher deputados federais, estaduais, senadores, cargos do poder Legislativo, al\u00e9m de governadores e um presidente, do poder Executivo. Entenda melhor o que cada um desses cargos faz e qual as responsabilidades de cada poder:</span></p>\r\n<p align=\"center\"><b>Deputado federal</b></p>\r\n<p>Os deputados federais, que trabalham no Congresso Nacional, em Bras\u00edlia, representam diretamente a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Eles discutem a aprova\u00e7\u00e3o de leis e fiscalizam o uso dos recursos, por isso s\u00e3o muito importantes para o futuro do Pa\u00eds. Cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o (estados e Distrito Federal) tem no m\u00ednimo oito e no m\u00e1ximo 70 parlamentares, n\u00famero que \u00e9 definido de acordo com o n\u00famero de habitantes. No total, a C\u00e2mara \u00e9 formada por 513 deputados. O mandato dura quatro anos, e eles podem ser reeleitos infinitas vezes.</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Deputado estadual ou distrital</b></p>\r\n<p>Os deputados estaduais e distritais, que trabalham nas Assembleias Legislativas de cada estado, s\u00e3o respons\u00e1veis por leis estaduais. Os estados que possuem at\u00e9 12 deputados federais t\u00eam o triplo de deputados estaduais.</p>\r\n<p>J\u00e1 naqueles estados onde h\u00e1 mais de 12 deputados federais, a lei define que, \"atingido o n\u00famero de trinta e seis, ser\u00e1 acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze\". Ou seja, voc\u00ea pode encontrar o n\u00famero total de deputados estaduais somando 24 ao n\u00famero total de deputados federais. As regras sobre mandato e reelei\u00e7\u00e3o s\u00e3o as mesmas dos federais.</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Senador</b></p>\r\n<p>As principais tarefas dos senadores, que tamb\u00e9m ficam no Congresso Nacional, s\u00e3o representar os estados, fazer leis e tamb\u00e9m fiscalizar o Executivo. Somente eles podem processar e julgar, quando h\u00e1 crimes de responsabilidade, o presidente e o vice-presidente, os ministros, o procurador-geral da Rep\u00fablica e o advogado-geral da Uni\u00e3o. Cada estado e o Distrito Federal podem escolher tr\u00eas senadores, somando 81. Os mandatos duram oito anos, n\u00e3o h\u00e1 limite para as reelei\u00e7\u00f5es. Por causa do mandato maior, as renova\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o completas a cada elei\u00e7\u00e3o: neste ano, escolheremos 54 senadores. Daqui a quatro anos, apenas 27.</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Governador</b></p>\r\n<p>Cada estado vai eleger um governador em 2018. Eles s\u00e3o os representantes do poder Executivo nas unidades da Federa\u00e7\u00e3o, e cada uma delas possui uma constitui\u00e7\u00e3o que define os deveres deles. Sob o comando do governador est\u00e3o as Pol\u00edcias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros, al\u00e9m de secret\u00e1rios que o auxiliam. O mandato de governador dura quatro anos, e eles s\u00f3 podem se reeleger duas vezes consecutivas, mas podem concorrer novamente ap\u00f3s quatro anos.</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Presidente</b></p>\r\n<p>O presidente \u00e9 o chefe m\u00e1ximo do Executivo no Pa\u00eds e trabalha no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia. Ele \u00e9 respons\u00e1vel pela integridade e independ\u00eancia do Brasil, pelas rela\u00e7\u00f5es internacionais e pelo poder militar. Ele administra os interesses do Pa\u00eds e possui um plano de governo com projetos importantes, al\u00e9m de apresentar as regras do or\u00e7amento nacional, trabalhando junto ao poder Legislativo, assinando medidas provis\u00f3rias e propondo emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e projetos de leis. Assim como o governador, o mandato de um presidente dura quatro anos, com direito a uma reelei\u00e7\u00e3o seguida.</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Divis\u00e3o dos Poderes</b></p>\r\n<p>O Estado brasileiro \u00e9 dividido entre tr\u00eas poderes aut\u00f4nomos: <b><i>Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio.</i></b></p>\r\n<p><b>Legislativo:</b> \u00c9 composto pelos deputados federais, estaduais/distritais, senadores e vereadores. Os principais deveres deste poder s\u00e3o criar as leis e fiscalizar o trabalho do Executivo.</p>\r\n<p><b>Executivo:</b> \u00c9 formado pelo presidente, governadores, prefeitos e pelos \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o direta (ministros) e indireta (empresas p\u00fablicas e autarquias). A obriga\u00e7\u00e3o deles \u00e9 administrar o Pa\u00eds, estados e munic\u00edpios.</p>\r\n<p><b>Judici\u00e1rio:</b> Este poder \u00e9 respons\u00e1vel por zelar pelos direitos dos cidad\u00e3os, aplicar a lei e solucionar conflitos. Comp\u00f5em o Judici\u00e1rio \u00f3rg\u00e3os como o Supremo Tribunal Federal (STF), os Tribunais Regionais Federais (TRF), a Justi\u00e7a Federal, a Justi\u00e7a Eleitoral, a Justi\u00e7a do Trabalho, entre outros.</p>\r\n<p><i>Fonte: Portal Brasil - www.brasil.gov.br / Imagem: Internet.</i></p>", "author_name": "lag", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoadaconfusao.to.leg.br/author/lag", "provider_name": "C\u00e2mara de Lagoa da Confus\u00e3o", "type": "rich"}