{"provider_url": "https://www.lagoadaconfusao.to.leg.br", "title": "Plant\u00e3o Eleitoral", "html": "<p>No per\u00edodo compreendido entre o termo final para o registro de candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es (15/08) e a data final para a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos, a Justi\u00e7a Eleitoral do Tocantins funcionar\u00e1 em regime de plant\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es constam na Portaria da presid\u00eancia do TRE-TO n\u00ba 302/2016, do dia 04 de agosto.</p>\r\n<p><b><i>O plant\u00e3o se estende aos Cart\u00f3rios Eleitorais e \u00e0 Secretaria do Tribunal, aos s\u00e1bados, domingos e feriados, das 14 \u00e0s 19 horas.</i></b></p>\r\n<p>De acordo com a Portaria, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o extraordin\u00e1rio somente ser\u00e1 autorizada por imperiosa necessidade do servi\u00e7o, mediante a solicita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, acompanhada de justificativa para sua realiza\u00e7\u00e3o, com descri\u00e7\u00e3o detalhada das atividades a serem desempenhadas, per\u00edodo, hor\u00e1rio e rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores plantonistas.</p>\r\n<p>A autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o dos plant\u00f5es no per\u00edodo eleitoral est\u00e1 de acordo com o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 22.901/2008, considerando os limites disponibilizados pelo TSE, na a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria Pleitos Eleitorais, para o pagamento de despesas com pessoal na realiza\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2016.</p>\r\n<p><i>Fonte: TRE/TO - http://www.tre-to.jus.br</i></p>", "author_name": "lag", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoadaconfusao.to.leg.br/author/lag", "provider_name": "C\u00e2mara de Lagoa da Confus\u00e3o", "type": "rich"}