A C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Confus\u00e3o, atrav\u00e9s do Presidente Welice Cardoso, informa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que, conforme o Decreto Legislativo n\u00ba 018/2024, estar\u00e1 em recesso administrativo entre os dias 16 e 31 de dezembro de 2024, desconsiderando s\u00e1bados, domingos e feriados.
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A medida segue as disposi\u00e7\u00f5es do artigo 170 do Regimento Interno da Casa e do artigo 46 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, considerando o baixo fluxo de demandas nesse per\u00edodo e visando a economicidade administrativa.
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Durante o recesso:
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N\u00e3o ser\u00e3o concedidas di\u00e1rias ou adiantamentos para viagens de vereadores e/ou servidores.
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Os ve\u00edculos oficiais permanecer\u00e3o guardados na garagem do Poder Legislativo.
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Servidores estar\u00e3o em regime de sobreaviso para atender poss\u00edveis demandas emergenciais.
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Ressalta-se que os trabalhos legislativos retornar\u00e3o normalmente a partir do dia 1\u00ba de janeiro de 2025.
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Em caso de necessidade, os vereadores e servidores poder\u00e3o ser convocados pelo presidente da Casa para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias.
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A C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Confus\u00e3o/TO deseja a todos um excelente final de ano e um pr\u00f3spero 2025!
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