Durante a Sess\u00e3o Solene de da nova Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Lagoa da Confus\u00e3o, o Presidente do bi\u00eanio 2021-2022, Luiz Edvaldo \u2013 o popular Di (PTB), antes de passar o cargo ao seu sucessor, vereador Welice Cardos dos Santos (SD) recebeu o Selo Prata de Transpar\u00eancia P\u00fablica do programa Radar Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica, considerado o maior reposit\u00f3rio de informa\u00e7\u00f5es sobre transpar\u00eancia p\u00fablica do Brasil.
\r\nEsse \u00e9 o objetivo e contribui\u00e7\u00e3o efetiva que a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros \u2013 TCs, o Instituto Rui Barbosa \u2013 IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas \u2013 CNPTC, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Tribunais de Contas de Munic\u00edpios \u2013 Abracom \u2013 aqui denominados Sistema Tribunais de Contas \u2013 e o Conselho Nacional de Controle Interno \u2013 Conaci oferecem com este portal de informa\u00e7\u00f5es.
\r\nOs crit\u00e9rios adotados refletem as exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transpar\u00eancia da Gest\u00e3o Fiscal (Leis Complementares Federais n\u00ba 101/2000, n\u00ba 131/2009 e n\u00ba 156/2016), a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal n\u00ba 13.460/2017).
\r\nPara al\u00e9m de ser um direito do cidad\u00e3o, a transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o concreta que possibilita, de fato, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o controle social, bem como viabiliza a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na tomada de decis\u00f5es. Afinal, para controlar \u00e9 preciso ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e conhecer. Saber com clareza como o dinheiro arrecadado com impostos \u00e9 gasto pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.
\r\nAgradecimentos
Ao agradecer pelo recebimento desse Selo, o vereador Di afirmou que trata-se do reconhecimento do incans\u00e1vel trabalho da sua gest\u00e3o frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Confus\u00e3o, que sempre se pautou pela transpar\u00eancia nas contas p\u00fablicas, na responsabilidade e no respeito ao cidad\u00e3o lagoense. \u201cTudo isso \u00e9 fruto de um trabalho de equipe. Por isso, agrade\u00e7o a todos os servidores da C\u00e2mara de Lagoa da Confus\u00e3o por mais essa importante conquista\u201d, enfatizou o vereador Di.
Fonte: Zacarias Martins \u2013 Ascom/CMLC.
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