{"provider_url": "https://www.lagoadaconfusao.to.leg.br", "title": "Tecnologias da informa\u00e7\u00e3o", "html": "<p><span>O Minist\u00e9rio da Economia publicou novas regras para aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os de tecnologia do Poder Executivo Federal. Al\u00e9m de simplificar os procedimentos, essa medida, asseguram que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal priorizar\u00e1 a melhoria dos servi\u00e7os ao cidad\u00e3o, aprimorando os investimentos no setor de TIC, que em 2018 movimentou mais de R$ 8 bilh\u00f5es.</span></p>\r\n<p>A Normativa amplia a responsabilidade dos gestores p\u00fablicos no processo de contrata\u00e7\u00e3o e privilegia o planejamento, com \u00eanfase na an\u00e1lise comparativa das solu\u00e7\u00f5es e nas justificativas das escolhas. Abrangendo aproximadamente 3.400 compras anuais, passa a ser obrigat\u00f3ria a transpar\u00eancia dos estudos t\u00e9cnicos preliminares na internet, mesmo quando se tratar de contrato com empresas p\u00fablicas.</p>\r\n<p>Para o Governo, a medida acelera a transforma\u00e7\u00e3o digital do governo federal, promove a transpar\u00eancia e qualifica a tomada de decis\u00f5es. A medida ainda torna expl\u00edcito o comando de que o governo adote os servi\u00e7os em nuvem para expandir a capacidade dos seus sistemas de informa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p><b><i>Simplifica\u00e7\u00e3o: </i></b>A partir de agora, com a edi\u00e7\u00e3o da IN 02, os mais de 200 \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a administra\u00e7\u00e3o federal dever\u00e3o submeter os processos de compras acima de R$ 28,6 milh\u00f5es \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, que avaliar\u00e1 em detalhes a solu\u00e7\u00e3o pretendida e o seu alinhamento com as metas de governo digital.</p>\r\n<p>O novo modelo simplifica o processo ao incorporar o Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es e eliminar documentos, como o Plano de Inser\u00e7\u00e3o, o Plano de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e o Plano de Capacidade, que demandavam muito tempo dos gestores sem garantir, na pr\u00e1tica, melhores resultados.</p>\r\n<p><i>Fonte: Minist\u00e9rio da Economia - www.economia.gov.br</i></p>", "author_name": "lag", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoadaconfusao.to.leg.br/author/lag", "provider_name": "C\u00e2mara de Lagoa da Confus\u00e3o", "type": "rich"}