{"provider_url": "https://www.lagoadaconfusao.to.leg.br", "title": "Telefonia", "html": "<p><span>As liga\u00e7\u00f5es oferecendo servi\u00e7os podem ser evitadas. A partir de agora, os consumidores podem se inscrever no cadastro nacional </span><b><i>\u201cn\u00e3o me perturbe\u201d,</i></b><span> iniciativa da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) para conter liga\u00e7\u00f5es indesejadas feitas pelos prestadores de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.</span></p>\r\n<p>Para deixar de receber chamadas com ofertas de servi\u00e7os de telefonia, TV por assinatura e banda larga, o consumidor dever\u00e1 acessar o site\u00a0<a href=\"http://www.naomeperturbe.com.br/\" target=\"_blank\"><b>http://www.naomeperturbe.com.br</b></a>\u00a0e preencher o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o. A suspens\u00e3o das chamadas pelas empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e1 em at\u00e9 30 dias, contados da data do cadastramento.</p>\r\n<p>A medida decorre de uma a\u00e7\u00e3o da Anatel, que determinou, em junho, que as principais empresas do setor implementassem uma lista nacional e \u00fanica de consumidores que n\u00e3o querem receber chamadas de telemarketing com ofertas de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. <b><i>As prestadoras Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Telef\u00f4nica/Vivo e TIM, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Recursos em Telecomunica\u00e7\u00f5es (ABR Telecom), desenvolveram o site \u201cn\u00e3o me perturbe\u201d com essa finalidade.</i></b></p>\r\n<p>\u00c9 importante ressaltar que a medida se refere a liga\u00e7\u00f5es relacionadas a ofertas de servi\u00e7os e produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es. O problema de liga\u00e7\u00f5es indesejadas tem escala global e vem sendo enfrentado por \u00f3rg\u00e3os reguladores de outros pa\u00edses, como Estados Unidos e \u00cdndia. No Brasil, estudos de mercado estimam que cerca de dois ter\u00e7os dessas liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o provenientes de outros setores econ\u00f4micos que n\u00e3o os de telecomunica\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p>Em fun\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias legais da Anatel, a medida alcan\u00e7a apenas as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, que respondem por cerca de 32% das chamadas indesejadas. A lista do <b><i>\u201cn\u00e3o me perturbe\u201d</i></b> vale para todo o Brasil e n\u00e3o substitui os cadastros geridos por Procons em algumas Unidades da Federa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Segundo a <b>Anatel,</b> que iniciou as discuss\u00f5es sobre o tema ainda em 2018, agora ir\u00e1 monitorar de perto como a lista est\u00e1 sendo implementada e a efetividade da medida.</p>\r\n<p>De janeiro de 2016 a junho de 2019, foram registradas na Ag\u00eancia 86.493 reclama\u00e7\u00f5es referentes a liga\u00e7\u00f5es indesejadas.</p>\r\n<p><i>Fontes: Portal Brasil - www.brasil.gov.br / Anatel - www.anatel.gov.br</i></p>", "author_name": "lag", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoadaconfusao.to.leg.br/author/lag", "provider_name": "C\u00e2mara de Lagoa da Confus\u00e3o", "type": "rich"}