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Ofício
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por as
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publicado
31/10/2025
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última modificação
31/10/2025 18h40
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Organograma
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por as
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publicado
29/07/2022
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última modificação
13/09/2023 09h38
Informações sobre a estrutura organizacional desta Casa (Organograma)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Organograma
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por as
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última modificação
13/09/2023 09h35
Anexo I da RESOLUÇÃO N. 115/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura
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Parecer das Comissões
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por as
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publicado
06/02/2025
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última modificação
28/04/2025 19h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Parecer Prévio do Tribunal
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por as
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publicado
31/10/2025
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última modificação
31/10/2025 18h40
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Parlamentares
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por as
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publicado
11/05/2015
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última modificação
06/02/2025 22h39
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta das Sessões
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por as
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publicado
06/02/2025
Utilizadas para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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por as
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publicado
06/02/2025
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última modificação
06/02/2025 11h42
É um ato normativo no âmbito do Poder Legislativo.
Localizado em
Leis e Normas Jurídicas
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Portarias de Diarias
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por as
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publicado
06/02/2025
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última modificação
06/02/2025 12h09
É um ato normativo exclusiva para concessão de diárias aos parlamentares e servidores desta Casa de Leis.
Localizado em
Leis e Normas Jurídicas
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Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão entrega kits do programa Mesa Farta no Assentamento Loroty
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por as
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publicado
05/07/2023
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última modificação
08/10/2024 09h31
Programa promove segurança alimentar e desenvolvimento da agricultura familiar no Tocantins
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
