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Câmara de Lagoa da Confusão Encerra Semana de Sessões com Pauta Forte em Moradia, Inclusão e Servidores

por as publicado 14/10/2025 14h13, última modificação 14/10/2025 14h13

A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão encerrou a semana de Sessões Ordinárias de outubro com a realização da 40ª sessão ordinária de 2025 na última sexta-feira (10). Presidida pelo vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos (Di), a reunião foi marcada pela aprovação final de projetos e indicações cruciais para o desenvolvimento social e a valorização do cidadão lagoense, abrangendo áreas urbanas e comunidades indígenas.

A pauta diversificada destacou o trabalho conjunto do Legislativo em sintonia com o Executivo, liderado pelo prefeito Thiago Lagoense, visando o avanço e a qualidade de vida da população. 

Principais Projetos Aprovados

 As propostas votadas fortalecem políticas públicas essenciais e beneficiam diretamente a comunidade:

  • Habitação e Moradia:

    • Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e do Conselho de Habitação (CHMIS), mecanismos fundamentais para ampliar o acesso à moradia digna na cidade.

  • Inclusão Social:

    • Autorização para o repasse de recursos à APAE, o que permitirá a ampliação da sede da entidade e o fortalecimento do atendimento às pessoas com deficiência.

  • Valorização do Servidor Público:

    • Autorização de convênio para empréstimos consignados, oferecendo melhores condições financeiras.

    • Doação de terreno para a Associação dos Servidores Municipais, reforçando o apoio à categoria.

  • Regularização e Apoio Institucional:

    • Aprovação de doações de terrenos para as Igrejas Assembleia de Deus – Ministérios Madureira e Comadesma.

    • Isenção de ITBI em casos específicos, iniciativa que visa facilitar a regularização fundiária no município. 

Projetos e Indicações em Destaque

 O Legislativo também apresentou e discutiu propostas de grande impacto local:

  • Meio Ambiente: Os vereadores Alberto Donato e Valmir Cardoso apresentaram um projeto que visa a proibição do uso de fogo na limpeza de áreas urbanas e povoados, buscando melhorar a saúde pública e a segurança.

  • Transporte e Comunidades Indígenas: O vereador Romivaldo Martins solicitou ajuda com combustível para o transporte de materiais nas aldeias Santa Isabel do Morro, Wataú, JK, Bissohana e Hataná.

  • Infraestrutura e Saúde: Alberto Donato propôs a limpeza urgente do setor conhecido como "Buracão", com o objetivo de melhorar as condições de saúde e segurança local. 

Reconhecimento e Títulos Honorários

 A sessão foi palco de merecidas homenagens àqueles que contribuem com o município:

  • O vereador Alan Coelho concedeu o título de Cidadão Honorário ao Pastor Lucas da Silva Carvalho.

  • O vereador Alberto Donato indicou a Sra. Sebastiana Raimunda Garcia para o mesmo reconhecimento.

O presidente da Casa, Di, reforçou o clima de cooperação: “A Câmara segue atuando com responsabilidade e compromisso, aprovando ações que refletem diretamente na vida dos nossos cidadãos, em um forte trabalho conjunto com o Executivo."